Termos de Uso

1. Apresentação

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site www.rita.org.br, mantido pelo Grupo Rita de Cássia de Estudos Espíritas, com sede na Rua Almirante Guilhem, 265, Leblon, Rio de Janeiro/RJ.

Ao acessar e utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que não utilize nossos serviços digitais.

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2. Sobre a Instituição

O Grupo Rita de Cássia de Estudos Espíritas é uma instituição religiosa de caráter beneficente, sem fins lucrativos, que atua na promoção de estudos espíritas, assistência social e trabalho voluntário, em conformidade com os princípios da Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec.

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3. Serviços Oferecidos pelo Site

O site disponibiliza informações e funcionalidades relacionadas a:

• Divulgação das atividades institucionais

• Informações sobre reuniões públicas e cursos

• Cadastro para voluntariado

• Agendamento de acolhimento fraterno

• Recebimento de doações

• Programa de apadrinhamento

• Acesso a mensagens e conteúdos espíritas

• Canais de contato com a instituição

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4. Cadastro e Informações do Usuário

Para utilização de determinados serviços, como inscrição em cursos, cadastro de voluntários ou agendamento de acolhimento, poderá ser necessário o fornecimento de dados pessoais. O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas, responsabilizando-se pela veracidade dos dados informados.

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5. Doações

As doações realizadas por meio do site são voluntárias e destinam-se exclusivamente à manutenção das atividades assistenciais e doutrinárias da instituição. Ao efetuar uma doação, o usuário declara estar ciente de que:

• Os valores doados não são reembolsáveis, salvo em caso de erro comprovado no processamento

• A instituição emitirá comprovante de doação quando solicitado

• Os recursos serão aplicados conforme a finalidade institucional

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6. Programa de Apadrinhamento

O programa de apadrinhamento constitui compromisso moral do padrinho/madrinha com a instituição. As condições específicas, valores e periodicidade serão informados na página dedicada ao programa.

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7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site, incluindo textos, imagens, logotipos, vídeos e materiais de estudo, é de propriedade do Grupo Rita de Cássia de Estudos Espíritas ou utilizado com a devida autorização, sendo protegido pela legislação de direitos autorais.

É permitida a reprodução de conteúdos doutrinários para fins de estudo pessoal, desde que sem finalidade comercial e com a devida citação da fonte.

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8. Conduta do Usuário

Ao utilizar o site, o usuário compromete-se a:

• Respeitar a legislação brasileira vigente

• Não utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes

• Não inserir ou transmitir conteúdo ofensivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros

• Não tentar acessar áreas restritas do site sem autorização

• Respeitar os princípios éticos e doutrinários da instituição

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9. Limitação de Responsabilidade

O Grupo Rita de Cássia de Estudos Espíritas não se responsabiliza por:

• Eventuais indisponibilidades temporárias do site

• Danos decorrentes de ataques cibernéticos ou falhas técnicas

• Conteúdos de sites externos acessados por meio de links disponibilizados

• Interpretações pessoais dos conteúdos doutrinários disponibilizados

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10. Links Externos

O site pode conter links para páginas externas, como redes sociais (YouTube, Instagram, Facebook). Esses sites possuem políticas próprias, pelas quais esta instituição não se responsabiliza.

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11. Alterações nos Termos

Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer momento, sendo a versão vigente sempre disponibilizada nesta página com a indicação da data da última atualização.

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12. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ para dirimir quaisquer controvérsias.

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13. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos:

Grupo Rita de Cássia de Estudos Espíritas Rua Almirante Guilhem, 265 – Leblon, Rio de Janeiro/RJ Telefones: (21) 2239-3695 | (21) 2529-2580 Site: www.rita.org.br/contato

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